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21/06/2017 - 16:13 - #Mac Comunicação e Marketing
Entrevista com Herculano Passos sobre o Turismo em Itu
Entrevista com Herculano Passos sobre o Turismo em Itu - #MAC COMUNICAÇÃO E MARKETING


Considerando que o Deputado e ex-prefeito de Itu é uma autoridade do turismo nacional, com importantes participações na Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, além de presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e com passag ...

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Considerando que o Deputado e ex-prefeito de Itu é uma autoridade do turismo nacional, com importantes participações na Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, além de presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e com passagens pela APRECESP e APM, o portal Grande Itu, que divulga a Estância Turística de Itu em relação ao imenso patrimônio histórico e cultural da cidade, o consultou sobre alguns assuntos relativos ao turismo em Itu.

Assim sendo, o Portal abriu espaço para algumas considerações do Deputado eleito com grande parcela de votos dos ituanos.

Questões e Respostas

1 - Explique quais seus argumentos para a defesa da implantação de cassinos no país. Itu teria chance de ter um cassino ou hotel-cassino? Quais seriam os benefícios para a cidade?

As apostas ilegais movimentam cerca de R$ 20 bilhões no Brasil, enquanto as apostas legais movimentam cerca de R$ 15 bilhões;
Segundo dados do Instituto Jogo Legal, o potencial do mercado de jogos é de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Em 2016, o PIB Brasil foi de R$ 6,3 trilhões, assim, o potencial de mercado anual seria de R$ 63 bilhões.

A média da tributação mundial do jogo é de 30%, o que daria ao Brasil uma previsão de arrecadação anual de R$ 18,9 bilhões em tributos com este setor, sem contar as outorgas e taxas.

A falta de um marco regulatório na área de jogos leva os brasileiros a apostarem nos cassinos de outros países. Anualmente, 200 mil brasileiros viajam para jogar, especialmente para Las Vegas, Uruguai, Argentina e Paraguai.

O Brasil recebe anualmente cerca de seis milhões de turistas estrangeiros, enquanto Las Vegas, que tem no jogo seu principal fator econômico, teve 41,1 milhões de visitantes em 2014 e Macau, na China, recebeu mais de 31,5 milhões de pessoas.
A indústria do jogo tem grande capacidade de geração de postos de trabalhos diretos. A legalização dos cassinos geraria milhares de oportunidades.

A hotelaria brasileira de 4 e 5 estrelas emprega de 0,6 a 1 funcionário por apartamento. Num hotel-cassino, essa média sobe para 3,2 por apartamento. A legalização dos jogos criará cerca de 85 novas funções/profissões.

Conforme os projetos de lei sobre o tema que tramitam na Câmara e no Senado, o Estado de São Paulo poderá ter, no máximo, três cassinos. Assim, creio que teremos um na capital, um no litoral e um no interior e Itu poderá, sim, ser escolhida pelos investidores.

2 - No seu mandato, quais foram as propostas ou projetos que beneficiaram diretamente o turismo em Itu?

Tenho dois projetos que beneficiam empreendimentos da área de alimentação e hospedagem, que compõe a cadeia produtiva do turismo. E que, quando aprovados, beneficiarão o turismo ituano.

Um deles, o Projeto de Lei Complementar (PLC 338/17) pretende retirar as gorjetas da base de cálculo dos impostos devidos das micro e pequenas empresas. Hoje, as médias e grandes empresas já têm esse benefício, mas as menores não, porque é uma regra prevista no Simples Nacional.

Se contabilizar os 10% no faturamento, alguns empreendimentos de pequeno porte vão ultrapassar o teto do Simples, perdendo os benefícios que têm hoje. Se o Simples foi criado justamente pra diminuir a tributação de quem o integra, não faz sentido ter uma regra que prejudique.

Outro é o Projeto de Lei (PL 3737/15) que trata sobre as atividades com permissão permanente para o trabalho em domingos e feriados. O objetivo é garantir que hotéis, restaurantes e similares possam funcionar aos domingos sem necessidade de acordo coletivo.

Vigora no Brasil um Decreto que regulamenta quais os tipos de estabelecimentos comerciais podem funcionar aos domingos e feriados sem depender de convenção coletiva. Na relação, contida no Decreto, incluem-se os hotéis e similares, restaurantes, bares, cafés, etc. A legislação em vigor claramente concede a tais estabelecimentos a permissão para funcionar de forma permanente aos domingos.

No entanto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social defendem, em decisões e normativas, que o trabalho aos domingos exige, em qualquer caso, a prévia autorização da norma coletiva. Tal posicionamento ameaça o funcionamento de bares, restaurantes e similares nesse dia da semana.

Em razão disso, o deputado apresentou a proposta que visa a garantir o respeito a item da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que especifica quais estabelecimentos podem funcionar aos domingos. Para isso, o projeto de Herculano, inclui um rol desses estabelecimentos na Lei 10.101/00, que costuma ser usada pelos Tribunais do Trabalho em suas decisões judiciais, prejudicando vários segmentos do turismo.

3 - Em sua opinião, quais seriam as ações que poderia desenvolver em favor de Itu? Há algum projeto ou idéia que pretenda apresentar em relação ao turismo em Itu?

Como deputado federal, posso apresentar emendas para o turismo do município, mas é necessário que a prefeitura tenha um projeto específico para esse setor e que o apresente para que eu possa indicar os recursos. Desde que me tornei deputado, não recebi nenhum pedido nesse sentido. Depois de indicada a emenda, a prefeitura precisa seguir todos os trâmites para que os recursos cheguem ao objeto executado.

4 - Como o Senhor vê, atualmente, o turismo em Itu? Há alguma sugestão quanto à melhoria do fluxo de turistas para Itu?

Acredito que o potencial turístico de Itu não está sendo explorado como deve. É necessário promover mais eventos; divulgar mais a cidade como destino turístico nas grandes mídias; incentivar as modalidades de turismo religioso, cultural e ambiental, que são os fortes da cidade; e dar manutenção frequente aos equipamentos turísticos que já temos como a Praça dos Exageros, que foi construída durante a minha administração.






Data de inclusão: 21/06/2017
Fone: (11) 5521-3483
Contato: Raul Machado
Empresa: #Mac Comunicação e Marketing
Entrar em contato: Entrar em contato
Grupo editorial: [Cidades][Redes Sociais][Transporte-Turismo]
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