Escrever Bem

   
Pautas INCorporativa
FB   SetaRANKING SetaSala de imprensa SetaBusque Assessorias
 
 
Release
Bookmark and Share      

09/10/2017 - 15:56 - Texto & Cia Comunicação
Tese sobre Direitos Humanos conquista nota 10 na Faculdade de direito-USP Ribeirão Preto
Tese sobre Direitos Humanos conquista nota 10 na Faculdade de direito-USP Ribeirão Preto - TEXTO & CIA COMUNICAÇÃO

Advogado ribeirão-pretano fez análise sobre violação de garantias fundamentais no sistema prisional brasileiro ...

Siga as #pautas no Facebook e Twitter         www.pautas.incorporativa.com.br
“Direitos humanos e cárcere: uma análise da violação de garantias fundamentais no sistema prisional brasileiro nos períodos ditatorial e pós-abertura democrática” foi o tema que rendeu nota 10 ao advogado Edson Oliveira na defesa de seu título LL.M (Master of Laws) em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP, no último dia 23.

\"A escolha do tema se deu de forma a buscar uma maior problematização da matéria tão desprezada, tanto pelo poder Legislativo, Judiciário e até mesmo por grande parte dos doutrinadores\", justificou Edson Oliveira.

No estudo, de quase 90 páginas, Oliveira analisou relatórios e assembleias da ONU, da Human Rights Watch, da Comissão Nacional da Verdade, do Departamento Penitenciário Nacional, da CPI dos Presídios/1976, além de documentos como Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e Diagnósticos das Pessoas Presas, da Comissão Nacional de Justiça, dentre outros.

O advogado lembra que o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, atrás dos EUA, Rússia e China, estando mais da metade sem julgamento. A lei do tráfico de drogas no Brasil impulsionou as prisões, com 29% dos casos. Em segundo lugar em roubo (26%), homicídio (13%), porte ilegal de armas (8%), furto (7%) e receptação (4%). Segundo Oliveira, o tráfico de drogas está classificado como crime hediondo, “mas hedionda é a estrutura bélica capaz de fazer frente ao aparato do Estado montada pelos traficantes”, ressalta.

O Brasil ainda enfrenta outro problema, segundo o advogado, que é o alto índice de reincidência; ou seja, cidadãos que retornam ao sistema prisional. No Brasil, este índice é de 84% e na Noruega é de apenas 17%. “O detalhe é que a Lei de Execuções Penais no Brasil é parecida com a da Noruega, mas a diferença é que lá o sistema prisional trabalha estrategicamente para promover a ressocialização do cidadão, separando os presos conforme grau de periculosidade e promovendo ações efetivas no sentido de recuperá-los para a vida em sociedade, ao contrário do Brasil, onde o cidadão que sai do sistema prisional é rechaçado peça sociedade”, ressalta. “O sistema prisional brasileiro deveria se assemelhar mais a uma escola do que promover unicamente o cumprimento de pena; por isso aqui se paga muito mais por preso”, conclui Oliveira.

O trabalho de Edson Oliveira foi orientado pelo Professor Doutor Alamiro Velludo Salvador Netto, livre docente recém-aprovado em primeiro lugar para a vaga de titular de uma das cadeiras do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Presidiu a banca examinadora o Prof. Dr. Alessandro Hirata.
Data de inclusão: 09/10/2017
Fone: (16) 39162840
Contato: Bruna
Empresa: Texto & Cia Comunicação
Entrar em contato: Entrar em contato
Grupo editorial: [Jurídico-Legislação]
Este Release foi visto 469 vezes

Assessoria de Imprensa
LOGIN -  Inserir Release
Cadastrar Assessoria
Receber Clipping

 

saibamais

 

Clipping para Editores
Cadastrar Midia
Alterar cadastro de Midia
egoi
 
Alguns veículos cadastrados no clipping:
midias
 
 
 
 
 
 
  editora  

INCorporativa Comunicação

Publique seu livro - Saiba mais
   
       
       
       
 
       
 
Institucional
Quem Somos
Política Privacidade
Como funciona
 
Nas Redes Sociais  
Facebook Twitter
Linkedin ME Adiciona
 
Todo o conteúdo divulgado decorre de informações advindas das fontes mencionadas, sendo, portanto, de responsabilidade exclusiva da fonte ou do autor, não cabendo à INC Comunicação, à Revista ou Pautas INCorporativa responsabilidade por citações, teor, exatidão ou veracidade do conteúdo, produto ou serviço divulgado. Indicação de publicações são apenas para divulgação, não sendo avaliados por este veículo de comunicação.